Processo minerário

860.211/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 24/01/2025

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2. 28/03/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7336/2022

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4. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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9. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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11. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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