Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 478/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 478/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
820871/16 — Porto Pedra Mineracao Ltda
Not.586/2025 - R$ 9.794,16
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 478/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820090/16 - Not.581/2025 - R$ 295,06, 820124/16 - Not.582/2025 - R$ 295,18
Ernesto Cavalini Filho - 820162/16 - Not.579/2025 - R$ 1.478,59
José Eduardo de Paula Alonso - 820099/16 - Not.580/2025 - R$ 328,72
Lindoyana de Aguas Minerais Ltda - 14438/67 - Not.583/2025 - R$ 5.495,57, 14438/67 - Not.584/2025 - R$ 5.495,57
Municipio de Bocaina - 820284/14 - Not.585/2025 - R$ 5.526,51
Osvaldo Soares Lopes - 820100/16 - Not.577/2025 - R$ 344,40
Porto Pedra Mineracao Ltda - 820871/16 - Not.586/2025 - R$ 9.794,16
Vanderlei Esteves Mansanares - 821225/15 - Not.578/2025 - R$ 336,47
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 75