Processo minerário

820.284/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 478/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.585/2025 - R$ 5.526,51

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2149)

     AI N°1.128/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.129/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.130/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.131/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Superintendente

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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