Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 488/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 488/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
851026/20 — Ams Mineracao, Extracao, Beneficiamento e Exportacao Ltda
Not.588/2025 - R$ 1.421,53
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 488/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ams Mineracao, Extracao, Beneficiamento e Exportacao Ltda - 851026/20 - Not.588/2025 - R$ 1.421,53
Antonio da Silva Pinto - 850275/21 - Not.586/2025 - R$ 5.089,31
Cooperativa Dos Mineradores Associados da Regiao - Coopermar - 851492/20 - Not.587/2025 - R$ 1.014,33
Lam Mineração Ltda - 850024/21 - Not.584/2025 - R$ 63.729,34, 850075/21 - Not.585/2025 - R$ 48.078,30
Paulo Sergio Alves Dos Santos - 851599/20 - Not.583/2025 - R$ 6.846,69
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 76