Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 461/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 461/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.038/2012-NEO LTDA-ALVARÁ N°3019/2021
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.856/2024-CONSULPLAG CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. -Alvará N°5170/2024Área reduzida de 1664.59 hectares para 257.13 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°37578/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°37294/2025/COROUT-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.468/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°37287/2025/COROUT-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.649/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°37066/2025/COROUT-MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 29/09/2025, p. 51