Processo minerário

830.743/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para 814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 587/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50842/2025/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 461/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37578/2025/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.576.315/0001-57- Alvará n°5731/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 387/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5731/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)