Processo minerário

830.743/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/08/2021 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.710, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 29/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

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