Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 466/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 466/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
832.144/2017 — MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 466/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.263/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 522,33 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil)-Montes Claros/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.025/2022-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°37795/2025/UAMC-MG/ANM
831.131/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°37784/2025/UAMC-MG/ANM
831.132/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°37781/2025/UAMC-MG/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
833.140/2013-W T JUNIOR ME-Alvará N°8926/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.567/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
834.477/2010-MINERACAO NIQUEL SANTA MARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.727/2001-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°37982/2025/UAMC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.304/2025-EXTRATIVA 3. I. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
830.187/2024-DANILLO RAMALHO LOUZADA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.144/2017-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.155/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME-OF. N°38781/2025/CAREAS-MG/ANM
831.134/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA-OF. N°38739/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.629/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
831.628/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
830.688/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
830.693/2025-MARCOS VINICIOS ROSA
830.694/2025-MARCOS VINICIOS ROSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
833.326/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 99