Processo minerário

832.567/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 466/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.94/2022 - R$ 4.242,80

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3. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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6. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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7. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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