Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 137/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
820.251/2025 — PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ALVARÁ Nº 6437/2025 - Destacado do Processo
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.245/2025 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - ALVARÁ Nº 6435/2025 - Destacado do Processo 48053.820739/2024-27 - ALVARÁ Nº 1875/2025 - Vencimento em 13/03/2028
820.251/2025 - PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ALVARÁ Nº 6437/2025 - Destacado do Processo 48402.821243/2011-49 - ALVARÁ Nº 4780/2024 - Vencimento em 03/06/2027
820.250/2025 - PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ALVARÁ Nº 6436/2025 - Destacado do Processo 48402.821243/2011-49 - ALVARÁ Nº 4780/2024 - Vencimento em 03/06/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 101