Processo minerário

820.739/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1875/2025 - Vencimento em 13/03/2028

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1875/2025 Publicado DOU de 13/03/2025- Onde se lê: "... numa área de 441,96 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 436,97 ha, ..."

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27333/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1875/2025

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