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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 137/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 137/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    48053.820739/2024

    ALVARÁ Nº 1875/2025 - Vencimento em 13/03/2028

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 137/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

820.245/2025 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - ALVARÁ Nº 6435/2025 - Destacado do Processo 48053.820739/2024-27 - ALVARÁ Nº 1875/2025 - Vencimento em 13/03/2028

820.251/2025 - PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ALVARÁ Nº 6437/2025 - Destacado do Processo 48402.821243/2011-49 - ALVARÁ Nº 4780/2024 - Vencimento em 03/06/2027

820.250/2025 - PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ALVARÁ Nº 6436/2025 - Destacado do Processo 48402.821243/2011-49 - ALVARÁ Nº 4780/2024 - Vencimento em 03/06/2027

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 101

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