Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 291/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 105
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 810.323/2007
HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Decisão nº 525/2025 - FONTE DA SANTINHA. Processo ANM 48401.810323/2007-01. Concessionária: Heleno L. da Silva & Cia Ltda. CNPJ: 08.626.413/0001-98. Portaria de lavra nº 181 - DOU de 31/10/2018. Local da fonte: Distrito de Costa do Turvo - interior zona rural. CEP 98590-000. Santo Augusto. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 298,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 170,24 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 139,41 - Cálcio: 38,357 - Silício Total: 16,165* - Nitrato: 14,71 - Magnésio: 5,547 - Sódio: 4,060 - Cloreto: 1,59 - Potássio: 1,097 - Sulfato: 0,34 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 093/LAMIN/2023 de 25/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 291/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Decisão nº 525/2025 - FONTE DA SANTINHA. Processo ANM 48401.810323/2007-01. Concessionária: Heleno L. da Silva & Cia Ltda. CNPJ: 08.626.413/0001-98. Portaria de lavra nº 181 - DOU de 31/10/2018. Local da fonte: Distrito de Costa do Turvo - interior zona rural. CEP 98590-000. Santo Augusto. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 298,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 170,24 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 139,41 - Cálcio: 38,357 - Silício Total: 16,165* - Nitrato: 14,71 - Magnésio: 5,547 - Sódio: 4,060 - Cloreto: 1,59 - Potássio: 1,097 - Sulfato: 0,34 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 093/LAMIN/2023 de 25/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 105