Processo minerário

810.323/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39751/2025

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Decisão nº 525/2025 - FONTE DA SANTINHA. Processo ANM 48401.810323/2007-01. Concessionária: Heleno L. da Silva & Cia Ltda. CNPJ: 08.626.413/0001-98. Portaria de lavra nº 181 - DOU de 31/10/2018. Local da fonte: Distrito de Costa do Turvo - interior zona rural. CEP 98590-000. Santo Augusto. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 298,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 170,24 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 139,41 - Cálcio: 38,357 - Silício Total: 16,165* - Nitrato: 14,71 - Magnésio: 5,547 - Sódio: 4,060 - Cloreto: 1,59 - Potássio: 1,097 - Sulfato: 0,34 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 093/LAMIN/2023 de 25/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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4. 31/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

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5. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

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6. 05/08/2016 Seção 1

   ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

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7. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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