Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.626/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

Seção
1
Data
Edição
187
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO - 866.626/2021 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/08/2025

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°39059/2025/GERG/ANM - DEFERIMENTO PARCIAL (15 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS PRAZOS ORIGINALMENTE CONCEDIDOS)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 7/2025

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

PILHA 02 - AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. - 818.387/1971 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 16/07/2025

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO - 866.626/2021 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/08/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)

BARRAGEM B2 (ARRENDATÁRIA: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°38920/2025/GERG/ANM- No prazo de 45 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2566)

BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°39059/2025/GERG/ANM - DEFERIMENTO PARCIAL (15 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS PRAZOS ORIGINALMENTE CONCEDIDOS)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 106

Acompanhar 866.626/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis