Processo minerário

001.546/1940

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1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

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3. 25/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24029/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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6. 13/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 12/11/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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8. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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9. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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10. 16/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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11. 27/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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12. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 83

    • Concessão de Lavra
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13. 11/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

    • Concessão de Lavra
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14. 03/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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15. 13/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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16. 14/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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17. 14/03/2022 Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 374

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19. 06/04/2021 Seção 1

    despachos

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20. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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21. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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22. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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23. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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24. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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25. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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26. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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27. 01/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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28. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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29. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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33. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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34. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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35. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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36. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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37. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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38. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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