Processo minerário

001.546/1940

39 publicações no Diário Oficial da União entre 11/06/2012 e 19/12/2025.

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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/08/2018 Seção 1

CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018
- Concessão de Lavra
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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09/12/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de dezembro de 2021. — página do DOU de 09/12/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/10/2022 Seção 1

Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
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08/10/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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12/11/2024 Seção 1

PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/11/2024
- Concessão de Lavra
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28/04/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/06/2025 Seção 1

Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/07/2025 Seção 1

Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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01/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/12/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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