Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 134/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.984/2000 - Titular: ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TERRA ROXA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 376/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.332/2017 - Titular: PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MARÍLIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 101