Processo minerário

820.984/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TERRA ROXA/SP

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2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28347/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23257/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23261/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22065/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 16/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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