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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 259/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
102

Despacho

Relação nº 259/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 136/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 850.787/2024 - Titular: ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): JACAREACANGA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 102

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