Processo minerário

850.787/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 259/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 136/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): JACAREACANGA/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 10846/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 10847/2025/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)