Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48401.811015/2016
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27203.830464/1982 - PORTARIA SNGM/MME Nº 722 - Mineração São Domingos Minerdom Ltda - Minério de Alumínio e Rocha Potássica - Caldas - Minas Gerais - 783,00 hectares.
48409.890028/2018- PORTARIA SNGM/MME Nº 723 - Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - Água Mineral - Sapucaia - Rio de Janeiro - 49,20 hectares.
48066.815440/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 724 - Mineração Rio do Vale Ltda. ME - Ouro - Gaspar e Ilhota - Santa Catarina - 431,13 hectares.
48401.811015/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 725 - Derli José Caral e Cia Ltda - Água Mineral - Gramado Xavier - Rio Grande do Sul - 4,30 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2025, p. 78