Processo minerário
811.015/2016
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/02/2017
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Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 18/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/03/2021
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021
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Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/04/2023
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Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA MME Nº 870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/10/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 07/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
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