Processo minerário

811.015/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21687/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50830/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 40

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 18/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 434

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 24/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 17/02/2017 Seção 1

    Página 251 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)