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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
189
Página
78

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48409.890028/2018

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.830464/1982 - PORTARIA SNGM/MME Nº 722 - Mineração São Domingos Minerdom Ltda - Minério de Alumínio e Rocha Potássica - Caldas - Minas Gerais - 783,00 hectares.

48409.890028/2018- PORTARIA SNGM/MME Nº 723 - Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - Água Mineral - Sapucaia - Rio de Janeiro - 49,20 hectares.

48066.815440/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 724 - Mineração Rio do Vale Ltda. ME - Ouro - Gaspar e Ilhota - Santa Catarina - 431,13 hectares.

48401.811015/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 725 - Derli José Caral e Cia Ltda - Água Mineral - Gramado Xavier - Rio Grande do Sul - 4,30 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2025, p. 78

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