Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 157/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 76
Despacho
Relação Nº 157/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra por vício de competência.(2870)
871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA- Portaria N° 377/2025- DOU de 01/10/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 76