Processo minerário
871.534/2005
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1
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Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, assim como nas — página do DOU de 02/08/2011
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DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2011
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Página do DOU de 21/05/2012 — Seção 3
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022
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Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/09/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 01/10/2025
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Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 227, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 28/01/2026
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