Processo minerário

871.534/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 17/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): QUARTZO - Município(s): TANHAÇU/BA

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra por vício de competência. (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL - Município(s): TANHAÇU/BA

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   • Portaria de Lavra
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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34773/2024

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13364/2005 - Cessionário: Crystal Mineracao Spe Ltd- CNPJ 51.429.426/0001- 04

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 204

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7. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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8. 14/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 221

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9. 21/05/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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10. 09/12/2011 Seção 1

    Página 105 do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/08/2011 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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