Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 156/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
871.245/2020 — MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA
Ofício nº 32440/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.045/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°3039/2022
872.047/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2340/2022
872.046/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°3030/2022
872.028/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2349/2022
872.027/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2350/2022
872.241/2024-CARLOS VICENTE DE ARAUJO VASCONCELOS- Cessionário:TORX ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 37.029.838/0001-18- Alvará n°11723/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.245/2020 - MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA - Ofício nº 32440/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA- Portaria de Lavra 287/2023- Cessionário:TONI GRAN MARMORARIA LTDA- CNPJ 04.768.929/0001-16
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.785/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°39599/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 75