Processo minerário

870.803/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2014 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/06/2020 Seção 1

   Alvará n°4865/2018 — página do DOU de 23/06/2020

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.544, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 11/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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