Processo minerário

870.803/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16931

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2907/2023/DIOUT-BA/ANM

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6. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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7. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 130

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8. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57

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9. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 75

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10. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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11. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 36

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12. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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