Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 304/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 304/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020-ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 83