Processo minerário

810.050/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2020 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2020 Seção 1

   Alvará N°1518/2017 — página do DOU de 23/04/2020

   • Registro de Licença

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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