Processo minerário
810.050/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2020 e 14/10/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 58/2020-ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares"
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- Seção 1
Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 58/2020 - Vencimento em 17/12/2029
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70
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