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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 304/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 304/2025

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.050/2020 — CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

    Registro de Licença N° 58/2020-ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares"

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 304/2025

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020-ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares"

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 83

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