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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 81/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    896.385/2004 — MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.

    Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): VARGEM ALTA/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 81/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 896.385/2004 - Titular: MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): VARGEM ALTA/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 81

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