Processo minerário

896.385/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22012/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- Prazo:04(quatro) anos

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): VARGEM ALTA/ES

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   • Portaria de Lavra
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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23825/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18311/2022-SEFAM-ANM/ES

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 62

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7. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 86

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8. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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