Processo minerário

896.385/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/06/2011 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N° 8.784/2005 — página do DOU de 02/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 14/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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