Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 303/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 303/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.308/2020 — ARILDO LEMOS BOTELHO
6778/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 303/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6782/2025-810.808/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6781/2025-810.800/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6780/2025-810.797/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6779/2025-810.793/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6786/2025-810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
6785/2025-810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-
6783/2025-810.840/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6784/2025-811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6778/2025-810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 83