Processo minerário

810.243/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 303/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6785/2025

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2. 29/09/2025 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31694/2025/DIGTM/ANM

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°21099/2025

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