Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 811.057/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 303/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 303/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    811.057/2024 — INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA

    6784/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 303/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6782/2025-810.808/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6781/2025-810.800/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6780/2025-810.797/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6779/2025-810.793/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6786/2025-810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-

6785/2025-810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-

6783/2025-810.840/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6784/2025-811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6778/2025-810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 83

Acompanhar 811.057/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis