DESPACHO · Relação nº 491/2025

DESPACHO

Relação nº 491/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.724/2017-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°1175/2025/COROUT-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931229/2025-55)

831.920/2017-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°1184/2025/COROUT-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931246/2025-92)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.579/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-SALINAS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 537,05 ha para 461,39 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-MEDINA/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.036/2021-CTEC TRANSPORTES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.036/2021-CTEC TRANSPORTES LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.518/2022-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5736/2022

830.940/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°5761/2022

830.618/2022-GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO-ALVARÁ N°6149/2022

830.953/2022-AROLDO JOSE MARTINELLI-ALVARÁ N°6152/2022

830.351/2022-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6094/2022

831.385/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°5995/2022

831.072/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°5769/2022

830.561/2022-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6270/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.772/2023-SILVINO DE CASSIO COSTA-ALVARÁ N°6282/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 4090/2013-DNPM/MG - Vencimento em 19/04/2032.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°40813/2025/COROUT-MG/ANM

830.346/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°40898/2025/COROUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente