Processo minerário

830.346/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 491/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40898/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 386/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29901/2025/DIOUT-MG/ANM e 29905/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     CPF:667.321.666-20 - EPP- n° 6153/2016 - Cessionário: DRAGAGEM AM LTDA.- CNPJ 02.935.913/0001-25

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°49314/2021/SECOR-MG/ANM;Dragagem Am Ltda

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 85

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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8. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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