Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 71/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 110
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 838/2025 - Processo nº: 864.013/2024 - Titular: CERAMICA PAI E FILHO LTDA - Vencimento: 02/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BABAÇULÂNDIA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 110