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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.013/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2025 e 16/10/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 838/2025 - Vencimento: 02/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BABAÇULÂNDIA/TO

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  2. Seção 1

    Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 12329/2024/SEOUT-TO/ANM

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