Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
DESPACHO · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 109
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.051/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-OF. N°41350/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 109