Processo minerário

858.067/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     7389/2026

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2. 11/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

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3. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160)

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4. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41350/2025

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5. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°36157/2025

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6. 29/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amapá

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