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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 101/2025

Seção
1
Data
Edição
202
Página
106

Despacho

Relação nº 101/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 820/2025 - Processo nº: 800.117/2020 - Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - Vencimento: 09/07/2030 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CANINDÉ/CE

Registro de Licença n°: 839/2025 - Processo nº: 800.546/2024 - Titular: ANTONIO L DE ARAUJO - Vencimento: 15/04/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIUABA/CE, SABOEIRO/CE

Registro de Licença n°: 852/2025 - Processo nº: 800.078/2025 - Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - Vencimento: 02/10/2030 - Substância(s): GRANITO - Município(s): QUIXERAMOBIM/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2025, p. 106

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