Processo minerário

800.546/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 839/2025 - Vencimento: 15/04/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIUABA/CE, SABOEIRO/CE

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8613/2025/SEOUT-CE/ANM

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