Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 94
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48412.866973/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 735 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,29 hectares.
48412.866972/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 736 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,85 hectares.
48412.866978/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 737 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,31 hectares.
27203.832804/2002 - PORTARIA SNGM/MME Nº 738 - Mineração Caldense Ltda - Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 10,40 hectares.
27203.830494/2002 - PORTARIA SNGM/MME Nº 739 - Mineração Caldense Ltda - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 15,82 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2025, p. 94