Processo minerário

832.804/2002

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 23/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/06/2014 Seção 1

   Alvará N°2358/90 — página do DOU de 12/06/2014

   • Registro de Licença

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4. 23/10/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.537, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 23/10/2025

   • Concessão de Lavra

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