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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 104/2025

Seção
1
Data
Edição
205
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    846.042/2025 — JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR

    Registro de Licença n°: 882/2025 - Vencimento: 06/01/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 882/2025 - Processo nº: 846.042/2025 - Titular: JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR - Vencimento: 06/01/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Registro de Licença n°: 884/2025 - Processo nº: 846.033/2025 - Titular: W P JUSTINO - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): PIANCÓ/PB

Registro de Licença n°: 897/2025 - Processo nº: 846.174/2025 - Titular: SOUTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA RITA/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 28/10/2025, p. 63

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