Processo minerário

846.033/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 884/2025 - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): PIANCÓ/PB

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 25185/2025/NUOUT-PB/ANM

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