Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 104/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
846.174/2025 — SOUTO MINERACAO LTDA
Registro de Licença n°: 897/2025 - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA RITA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 882/2025 - Processo nº: 846.042/2025 - Titular: JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR - Vencimento: 06/01/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Registro de Licença n°: 884/2025 - Processo nº: 846.033/2025 - Titular: W P JUSTINO - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): PIANCÓ/PB
Registro de Licença n°: 897/2025 - Processo nº: 846.174/2025 - Titular: SOUTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA RITA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 28/10/2025, p. 63