Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 166/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 129
Despacho
Relação Nº 166/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 146/2025 de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 871.350/2019 - Titular: JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo: 4 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): ANAGÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 129