Processo minerário

871.350/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 146/2025 de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Prazo: 4 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): ANAGÉ/BA

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 20135/2025

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°4032/2021/DIFAM-BA/ANM

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