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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 166/2025

Seção
1
Data
Edição
206
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    871.350/2019 — JOSÉ CELITO BOTELHO

    PLG n°: 146/2025 de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Prazo: 4 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): ANAGÉ/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 166/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 146/2025 de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 871.350/2019 - Titular: JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo: 4 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): ANAGÉ/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 129

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